Sejam bem vindos todos que visitarem o blog!
Vamos inaugurar as postagens dividindo a proposta do seminário e contando como surgiu a ideia.
Como muitos de vocês já sabem porque foram testemunhas, desde o falecimento do Ronaldo estamos tentando organizar uma homenagem que faça jus a história acadêmica dele, precocemente encerrada.
Esbarramos em vários obstáculos que nos impediram de realizar nosso desejo de inaugurar o recém-reformado auditório do
campus batizando-o
Prof. Ronaldo Leite Pedrosa. E tudo o que pensávamos não parecia suficiente com os recursos que nos foram disponibilizados.
Até que o José Cláudio, do escritório de advocacia Barboza e Valadão, ex-aluno da Estácio - Friburgo (segundo ele "com muito orgulho"), propôs a parceria para a realização de um seminário em homenagem ao Ronaldo. Inicialmente, a ideia dele não era fazer na Estácio, porém, nada mais justo do que prestigiar a dedicação do nosso saudoso colega à docência no próprio ambiente universitário.
A proposta, então, reside na homenagem ao Ronaldo Leite Pedrosa, decano do nosso curso, dando continuidade àquilo que ele tão bem sabia fazer: movimentar saberes.
Por isso, convidamos (e eles aceitaram!!) autoridades na produção de conhecimento no âmbito do sistema criminal, os quais compartilharão conosco construções teóricas e sua atuações práticas, vindo de longe para engrandecer nosso curso com suas experiências e propostas.
Estamos muito honrados com a presença dos palestrantes e muito contentes com a grande procura pelo seminário. Significa muito para nós a oportunidade de promover um evento desta magnitude para homenagear o Ronaldo-Professor, porque acreditamos que assim também estaremos homenageando a todos os que se dedicam à docência, em qualquer nível.
Segue, pois, a programação. No próximo
post virá o passo-a-passo para a inscrição.
Saudações a todos...
NDE-Friburgo
09:00 h – CREDENCIAMENTO
09:30 h – ABERTURA
O LEGADO DE RONALDO LEITE PEDROSA NO DIREITO CRIMINAL E PROCESSUAL PENAL
JOSÉ CLÁUDIO MARQUES BARBOZA
Advogado Criminalista
10:00 h - PAINEL I – CRIMES FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS
EVASÃO DE DIVISAS OU CRIME TRIBUTÁRIO?
JOSÉ CLÁUDIO MARQUES BARBOZA JR.
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela UCAM, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
CRIME ORGANIZADO E ORGANIZACOES CRIMINOSAS MUNDIAIS: APONTAMENTOS
ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
Promotora de Justiça no Maranhão, Doutora e Mestre em Ciências Penais pela UFMG
A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 E OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO
JOSÉ EDUARDO DUARTE
Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, Mestre em Direito Tributário, Professor da UNESA e FGV.
Moderador: Prof. JEFFERSON GONÇALVES
12:00 h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 h – PAINEL II – A MÍDIA E O PROCESSO PENAL
MÍDIA E PODER JUDICIÁRIO
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
Advogado (RJ, SP e Brasília), Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Ciências Penais pela UCAM
QUEM JULGA O JULGADOR? RELAÇÕES PERIGOSAS ENTRE A MÍDIA E O PODER JUDICIÁRIO
RUBENS CASARA
Juiz de Direito, Mestre em Ciências Penais pela UCAM, Professor do IBMEC, membro do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia
O DIREITO DE RESPOSTA E A LEI MORTA: UM MARCO HISTÓRICO NA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO
ROBERTO FONSECA VIEIRA
Doutor e Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Professor da UNESA.
Moderador: Prof. MARCELO BARUCKE
16:00 h – INTERVALO
16:20 h - PAINEL III – ENSINO JURÍDICO E DIREITO PENAL
PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROJETO DE REFORMA EM CURSO NO SENADO FERNANDO FRAGOSO
Advogado, Mestre em Direito Público, Professor da UCAM e da FGV, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro do Conselho da International Criminal Bar, admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court – Haia)
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
Juíza Federal em São Paulo, Mestranda em Direito Comparado pela Universidade de Samford (EUA);
CRISE NO DIREITO E O DISTANCIAMENTO ENTRE O ENSINO E A PRÁTICA
IBERÊ BANDEIRA DE MELLO
Advogado, especialista em Direito Penal Econômico pela FGV, consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Moderadora: Profª. KÍSSILA MUZY DE S. MELLO
18:00 h - ENCERRAMENTO – HOMENAGEM AO PROF. RONALDO LEITE PEDROSA
